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Aviso legal Aviso Legal - Propriedade Intelectual e Uso das Estampas As estampas presentes nas peças de vestuário comercializadas por Quartelier são expressamente protegidas pela legislação de direitos autorais, propriedade intelectual e, quando aplicável, desenhos industriais e marcas registadas. Todos os direitos relativos à criação, desenvolvimento, aparência e aplicação das estampas pertencem exclusivamente à QUARTELIER.PT ou aos titulares devidamente licenciados. É proibida, em qualquer hipótese, a reprodução, adaptação, cópia, transformação, revenda, distribuição, digitalização ou uso das estampas ou de qualquer conteúdo gráfico do nosso site e dos nossos produtos para fins pessoais, comerciais ou promocionais sem autorização prévia e por escrito. A infração dessas regras sujeita o infrator à responsabilidade civil e criminal, incluindo a obrigação de indenizar por perdas e danos. Caso algum conteúdo estampado seja fruto de parcerias, colaborações ou licenciamento, tal relação será devida e claramente comunicada no produto e/ou na página correspondente, envolvendo autorizações documentadas. Denúncia e Proteção: A QUARTELIER.PT encoraja a denúncia de qualquer suspeita de uso indevido das estampas. Relatos podem ser encaminhados para denuncia@quartelier.pt. Toda denúncia é tratada com confidencialidade, e comprovado o uso indevido, serão acionados os mecanismos legais para cessar o uso e reparar eventuais danos. Registro & Salvaguarda: Quando aplicável, as estampas são objeto de registro em órgãos oficiais de propriedade intelectual e copyright, em território nacional e internacional. Essas medidas visam fortalecer a proteção jurídica frente a cópias, imitações ou apropriações indevidas por concorrentes, parceiros ou terceiros. Licenciamento Oficial: A utilização comercial de qualquer estampa da QUARTELIER.PT por terceiros depende de licenciamento prévio, formal e remunerado. O não cumprimento desta exigência resulta em infração legal e aplicação de penalidades cabíveis, inclusive medidas liminares para retirada de produtos do comércio. Compromisso Ético: A QUARTELIER.PT compromete-se com uma atuação ética, respeitando também a propriedade intelectual de terceiros, não permitindo no seu portfólio peças que possam infringir direitos de outras marcas ou criadores. Em caso de dúvidas sobre a origem, o uso autorizado de estampas ou procedimentos para licenciamento, entre em contacto pelo email contato@quartelier.pt. A empresa está disponível para esclarecimentos e apreciação de parcerias legais.

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